O voto no Brasil
Os dez principais momentos da história da eleição
no país
Antonio Neto | 01/10/2006 00h00
O voto é a mais antiga ferramenta do
brasileiro para exercer sua cidadania e escolher seus representantes. Da
fundação da Vila de São Vicente, em 1532, até a reabertura democrática da
Constituição de 1988, esse direito já sofreu diversas restrições, como a
exigência de uma renda mínima e a exclusão feminina. Conheça dez momentos dessa
história no Brasil.
1555
- VOTO CENSITÁRIO
Da Colônia até quase o fim do
Império, só podiam votar (e ser votados) nobres, burocratas, militares,
comerciantes ricos, senhores de engenho e homens de posses, mesmo analfabetos.
Em 1555, a vila de Santo André da Borda do Campo tinha juiz, vereador, inspetor
e procurador eleitos. Só o alcaide-mor, espécie de prefeito, era indicado pelo
rei.
1821
- CORTE LUSA
Em 1820, clero, nobreza e exército se
revoltaram, exigindo a monarquia constitucional em Portugal. D. João VI
convocou eleições em março de 1821 para a nova corte – 72 vagas para a elite
brasileira. Após seis meses, uma junta escolheu 68 brasileiros – apenas 50
assumiram.
1881
- LEI SARAIVA
Aprovado em janeiro de 1881, um
decreto do primeiro-ministro do Império José Antônio Saraiva estabeleceu
eleições diretas para câmaras e assembléias. Províncias foram divididas em
distritos e eleitores com renda mínima anual de 200 mil-réis foram cadastrados.
Em 1882, foram excluídos os analfabetos, já que era preciso assinar um
documento.
1891
- VOTO DE CABRESTO
Com o presidencialismo, a
Constituição de 1891 ratificou as votações diretas, embora Deodoro da Fonseca
tenha sido eleito presidente pela Assembléia. Em 1904, a Lei Rosa e Silva
estabeleceu que, além da cédula que ia para a urna, outra seria preenchida, datada
e rubricada por fiscal eleitoral – intimidação que duraria toda a Primeira
República.
1932
- VOTO FEMININO
Estabeleceu-se voto secreto e
obrigatório para “cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo” em 1932.
Assim, mulheres podiam votar. A médica paulista Carlota de Queiroz foi eleita
deputada. Em 1934, a idade mínima para votar passou a ser de 18 anos.
1950
- SEM MAIORIA
Em 1945, Getúlio Vargas fora deposto
após o Estado Novo e o militar Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente. Em
1946, a Constituição não exigia a maioria absoluta dos votos para
representantes do Executivo. Assim, menos da metade dos eleitores levaram três
presidentes ao poder: Getúlio em 1950, Juscelino Kubtischek em 1955 e Jânio
Quadros em 1960.
1955
- CÉDULA OFICIAL
Duas grandes novidades foram
integradas ao sistema eleitoral em 1955. Uma lei determinou que o título fosse
vinculado a uma seção eleitoral e voltou a exigir foto do votante – idéia
prevista já no código de 1932. Em agosto, as cédulas de votação, até então de
responsabilidade dos candidatos, passariam a ser feitas pela Justiça Eleitoral.
1963
- REFERENDO
Com a renúncia de Jânio Quadros em
1961, o Congresso condicionou a posse de João Goulart ao parlamentarismo. Em
janeiro de 1963, contudo, o brasileiro participou do seu primeiro referendo,
que teve como resultado a rejeição do novo sistema. Seria também a última
votação popular antes da ditadura que se instalou com o golpe de 1964.
1989
- ELEIÇÕES DIRETAS
A reabertura democrática trouxe a
nova Constituição de 1988. Presidente, governadores e prefeitos de grandes
cidades seriam eleitos em dois turnos. Jovens acima de 16 anos, analfabetos e
maiores de 70 anos ganharam direito facultativo ao voto. Em 1989, após 29 anos
de escolhas feitas pelo Congresso, houve eleição para presidente.
1996
- URNA ELETRÔNICA
Após experiências feitas desde 1989,
57 cidades com mais de 200 mil habitantes usam urna eletrônica na eleição
municipal. Em 2000, na primeira eleição totalmente informatizada do mundo, 110
milhões de pessoas escolheram prefeitos e vereadores de 5559 municípios.
Em 05/10 escolheremos os cargos
majoritários da política brasileira, presidente, senadores, deputados estaduais
e federais e governadores. Que tenhamos liberdade e consciência nas escolhas e
que Deus assista para que reine o respeito e a paz e sejam eleitos aqueles que
conduzirão a nossa pátria com amor, responsabilidade e competência.
03/10/2014.
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